Uma Justiça em “xeque” : breve análise do “Affaire d’Outreau”

Analisa o Sistema Judiciário francês, bem como o seu modelo de seleção e formação de juízes. Examina, especificamente, a responsabilidade do "Juiz de Instrução", dentro desse Sistema.

Autor principal:	Direito, Carlos Gustavo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Magistrado, avaliação, França Juiz, poderes e atribuições, França Administração da justiça, França Instrução (processo penal), França Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Instrução criminal Instrução penal Instrução processual penal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Breves notas sobre as origens da regra da inamovibilidade dos juízes no Direito francês
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2010)

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do princípio nemo tenetur se detegere à luz da jurisprudência nacional e estrangeira
por: Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em: (2014)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

Judiciário em xeque
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Judiciário em xeque
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Juizado de instrução francês : subsídios para sua adoção pelo Direito brasileiro
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2010)

Histoire de la procédure criminelle en France et spécialement de la procédure inquisitoire depuis le XIII siècle jusqu'à nos jours
por: Esmein, Adhémar
Publicado em: (2019)

Um protesto : resposta ás pretenções da França a uma parte do Amazonas manifestadas por Mr. Deloncle
por: Marajó, Jose Coelho da Gama e Abreu, Barão de, 1832-1906
Publicado em: (2015)

Um protesto : resposta ás pretenções da França a uma parte do Amazonas manifestadas por Mr. Deloncle, pelo Barão de Marajó.
por: Abreu, José Coelho da Gama e
Publicado em: (2025)

O semipresidencialismo francês em xeque
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2019)

La collaboration des particuliers avec l'administration : gestion d'affaires, fonctionnaires de fait, chambrus de commerce, assurances sociales, associations, fondations, associations, societés, etc.
por: Geny, Bernard.
Publicado em: (2017)

Apontamentos sobre a reforma do divórcio na França
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2010)

Apontamentos sobre a reforma do divórcio na França
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2025)

Relato de uma estudante brasileira em uma universidade francesa
por: Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Publicado em: (2013)

A flexibilização procedimental extraída da experiência do case management: uma análise quanto à pertinência do instituto no âmbito dos Juizados Especiais = The procedural flexibilization extracted on the case management experience: an analysis about the relevance of the institute within the special courts
por: Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em: (2022)

A administração da Justiça e a sua importância na confiança social no Estado-Juiz: dever informativo das condenações criminais dos agentes públicos
por: Roberti Junior, João Carlos Barros
Publicado em: (2014)

Uma experiência: exercício da presidência do TRF
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

Uma experiência: exercício da presidência do TRF
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

Les finances
por: Say, Léon
Publicado em: (2025)

O uso da prova emprestada no processo penal
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2016)

"Reforma do judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes" : considerações para uma análise crítica da EC 45/2004
por: Barbosa, Daniel Favaretto
Publicado em: (2011)

A especialização das câmaras civis e a criação da 2ª vice-presidência do TJSC
por: Schaefer, João José Ramos
Publicado em: (2015)

A gestão da " justiça de proximidade" na França: a análise da Política Pública Judiciária
por: Geraldo, Pedro Heitor Barros
Publicado em: (2014)

Codigo mercantil da França, traduzido do francez, e offerecido ao Muito Alto e Muito Poderoso Senhor D. Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Imperio do Brasil
por: França. Código mercantil (1807)
Publicado em: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Manuel des expertises médicales en matière criminelle: a l’usage des magistrats instructeurs et des officiers de police judiciaire
por: Coutagne, J. P. Henry
Publicado em: (2025)

A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do Poder Judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará = Extrajudicialization as a way of reducing the delays of the judiciary: data analysis of judicial and extrajudicial procedures from the years 2018 to 2022 in the District of Assaré - Ceará
por: Freires, Pedro Henrique Maciel, et al.
Publicado em: (2024)

Juiz de garantias: maximização do princípio da imparcialidade?
por: Araujo, Larissa Gonçalves Ferreira de
Publicado em: (2023)

A repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul = The repercussion of the false memories syndrome in the eyewitness testimony: an analysis of decisions from the Rio Grande do Sul State Court
por: Baldasso, Flaviane, et al.
Publicado em: (2018)

Julgar em um mundo em turbulência : entrevista com Antoine Garapon
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
por: Marteleto Filho, Wagner
Publicado em: (2010)

Tratado das obrigações pessoaes e reciprocas nos pactos, contractos, conveções, &c.: que se fazem a respeito de fazendas ou dinheiro, segundo as regras do foro da consciencia, e do foro externo
por: Pothier, Robert Joseph, 1699-1772
Publicado em: (2023)

Traité des matières criminelles
por: Du Rousseaud de La Combe, Guy
Publicado em: (2019)

Traité des matières criminelles
por: Du Rousseaud de La Combe, Guy
Publicado em: (2019)

Coletânea de trabalhos de conclusão de curso apresentados ao programa de capacitação em Poder Judiciário - FGV Direito Rio [v. 7]
Publicado em: (2013)

Du secret professionnel de son étendue et de la responsabilité qu'il entraine d'après la loi et la jurisprudence: traité théorique et pratique a l'usage des avocats, avoués, notaires, ministres du culte, médecins, pharmaciens, sage-femmes et de toutes autres personnes dépositaires, par état ou profession, des secrets qu'on leur confie
por: Muteau, Charles
Publicado em: (2025)

L'individualisation de la peine: étude de criminalité sociale
por: Saleilles, Raymond
Publicado em: (2019)

Uma moderna gestão de pessoas no poder judiciário
por: Russo, Andréa Rezende
Publicado em: (2010)

Impactos da reforma do Poder Judiciário
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2014)

Droit pénal étranger et comparé : droit brésilien (1988-2006)
por: Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais