Princípios constitucionais do Processo Penal: questões polêmicas
Verifica alguns dos questionamentos que envolvem a temática dos princípios constitucionais no processo penal. Destaca o princípio da não-culpabilidade, do contraditório, da ampla defesa, da verdade real, da publicidade, da obrigatoriedade, da oficialidade, do juiz natural e o do duplo grau de jurisd...
| Principais autores: | Bechara, Fábio Ramazzini, Campos, Pedro Franco de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-213302024-05-28 Princípios constitucionais do Processo Penal: questões polêmicas Bechara, Fábio Ramazzini Campos, Pedro Franco de Princípio constitucional, natureza jurídica Princípio da inocência Contraditório Obrigatoriedade das leis Grau de jurisdição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Princípio do contraditório Verifica alguns dos questionamentos que envolvem a temática dos princípios constitucionais no processo penal. Destaca o princípio da não-culpabilidade, do contraditório, da ampla defesa, da verdade real, da publicidade, da obrigatoriedade, da oficialidade, do juiz natural e o do duplo grau de jurisdição. 2009-05-18T22:59:10Z 2009-05-18T22:59:10Z 2005 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 5, p. 18-29, maio 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21330 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Princípio constitucional, natureza jurídica Princípio da inocência Contraditório Obrigatoriedade das leis Grau de jurisdição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Princípio do contraditório |
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Princípio constitucional, natureza jurídica Princípio da inocência Contraditório Obrigatoriedade das leis Grau de jurisdição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Princípio do contraditório Bechara, Fábio Ramazzini Campos, Pedro Franco de Princípios constitucionais do Processo Penal: questões polêmicas |
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Verifica alguns dos questionamentos que envolvem a temática dos princípios constitucionais
no processo penal. Destaca o princípio da não-culpabilidade, do contraditório, da ampla defesa, da verdade real, da publicidade, da obrigatoriedade, da oficialidade, do juiz natural e o do duplo grau de jurisdição. |
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