O princípio contra a auto-incriminação e seus reflexos em âmbito tributário
Apresenta, em âmbito tributário, o princípio da auto incriminação e suas comparações com o direito dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, da Alemanha e do Brasil. Avalia a questão do direito ao silêncio e a prerrogativa do acusado se negar a produzir prova contrária a seu interesse.
| Autor principal: | Haddad, Carlos Henrique Borlido |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-214302024-09-24 O princípio contra a auto-incriminação e seus reflexos em âmbito tributário Haddad, Carlos Henrique Borlido Silêncio (direito civil), direito comparado Prova (direito tributário), Brasil Acusado, direitos e deveres, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Apresenta, em âmbito tributário, o princípio da auto incriminação e suas comparações com o direito dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, da Alemanha e do Brasil. Avalia a questão do direito ao silêncio e a prerrogativa do acusado se negar a produzir prova contrária a seu interesse. 2009-05-20T16:55:19Z 2009-05-20T16:55:19Z 2005-05 Artigo HADDAD, Carlos Henrique Borlido. O princípio contra a auto-incriminação e seus reflexos em âmbito tributário. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 5, p. 5-18, maio 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 07 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21430 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Apresenta, em âmbito tributário, o princípio da auto incriminação e suas comparações com o direito dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, da Alemanha e do Brasil. Avalia a questão do direito ao silêncio e a prerrogativa do acusado se negar a produzir prova contrária a seu interesse. |
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