Justiça federal - custas processuais recolhimento - prazo legal - descumprimento - consequências

Estuda possíveis soluções ao problema de prazo legal para o recolhimento das custas processuais iniciais.

Autor principal:	Nascimento, Iran Velasco
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Custas, Brasil Justiça federal, Brasil Custas judiciais Custas judiciárias
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Resolução 5 (PR/TRF3)/2016

Ato da Presidência 248, de 15/06/2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/0)

Portaria 7249 (PR/TRF3)/2013
Publicado em: (2013)

Portaria 7680 (PR/TRF3)/2014
Publicado em: (2014)

Provimento 22 (CORE/TRF3)/1996

Resolução 723 (PR/TRF3)/2024

Da dispensa das custas processuais
por: Raposo, Adriana Sette da Rocha
Publicado em: (2009)

Resolução n. 184, de 3 de janeiro de 1997
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/0)

Acesso inautêntico à justiça e a crise da jurisdição: as taxas processuais na litigância predatória = Inauthentic access to justice and the crisis of jurisdiction: procedural fees in predatory litigance
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2023)

Portaria 369 (PR/TRF3/2016

Portaria 8054/2015 (PR/TRF3)/2015

Resolução 426 (CA/TRF3)/2011

Capítulo IV: do agravo interno
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2022)

Capítulo IV: do agravo interno
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2022)

Do agravo interno: artigo 1021
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023)

Do agravo interno: artigo 1021
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023)

Custas processuais na Justiça Eleitoral
por: Couto, Marco José Mattos, et al.
Publicado em: (2018)

Custas processuais na Justiça Eleitoral
por: Couto, Marco José Mattos, et al.
Publicado em: (2018)

Provimento 135 (CORE/TRF3)/2011

O tratamento adequado das custas processuais como instrumento de gestão processual = Proper treatment of procedural costs as a processual management instrument
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2022)

A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face do Art. 48 da Lei 14.376/2002 = The undue increase in the fees schedule of the Court of Justice of the State of Goiás in light of Art. 48 of Law 14.376/2002
por: Piccirili, Raquel Lewegger Meireles
Publicado em: (2021)

Custas judiciarias na republica : contendo os regimentos de custas do Districto Federal, do Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados do Rio, São Paulo e Minas, devida e profusamente annotados e interpretados, com os decretos da taxa judiciaria dessas justiças, todas as leis, regulamentos, avisos, circulares, etc., sobre custas e taxas judiciarias, grande copia de decisões dos nossos tribunaes, sentenças, doutrinas dos praxistas e um completo 'formulario para as acções executivas' dos empregados do foro para cobrança das custas.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017)

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado em: (2020)

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado em: (2020)

Resolução 138 (PR/TRF3)/2017

Resolução 138 (PR/TRF3)/2025

Ordem de Serviço 2 (JEF-São Paulo/2018

Resolução 373 (PR/TRF3)/2020

O problema das custas nos embargos à execução
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

Portaria Ministro Presidente nº 83 de 04/10/2005. Publicado em 6 OUT 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/1)

Portaria Ministro Presidente nº 102 de 20/12/2005. Publicado em 26 DEZ 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/1)

Portaria Ministro Presidente nº 56 de 29/07/2005. Publicado em 1 AGO 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

Observações sobre a “Deserção” prevista no artigo 511 do CPC
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2009)

Provimento 23 (CORE/TRF3)/1996

Provimento 131 (CJF/TFR)/1976

Resolução 373 (CJF/TRF3)/2009

Resolução 148 (CA/TRF3)/1997

Resolução 495 (CJF/TRF3)/2013

Resolução 255 (CA/TRF3)/2004

O réu na ação civil pública : despesas processuais
por: Costa, Epaminondas da
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais