A legalidade da UFIR como fator de correção da tabela do IRPF
Analisa a legalização da unidade de referência fiscal (UFIR) como fator de correção do imposto de renda das pessoas físicas. Estuda a legislação que norteia o fisco nacional e, por fim, registra a necessidade de se buscar mecanismos limitantes na dedução do IRPF como forma de abrandar o ônus tributá...
| Autor principal: | Santos, Osmane Antônio dos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-215662024-09-24 A legalidade da UFIR como fator de correção da tabela do IRPF Santos, Osmane Antônio dos Imposto de renda, base de cálculo, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Imposto sobre a renda Imposto de renda da pessoa física Analisa a legalização da unidade de referência fiscal (UFIR) como fator de correção do imposto de renda das pessoas físicas. Estuda a legislação que norteia o fisco nacional e, por fim, registra a necessidade de se buscar mecanismos limitantes na dedução do IRPF como forma de abrandar o ônus tributário a que estão sujeitos os contribuintes. 2009-05-25T21:34:30Z 2009-05-25T21:34:30Z 2001-04 Artigo SANTOS, Osmane Antônio dos. A legalidade da Ufir como fator de correção da tabela do IRPF. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 4, p. 32-36, abr. 2001. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 28 abr. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21566 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Analisa a legalização da unidade de referência fiscal (UFIR) como fator de correção do imposto de renda das pessoas físicas. Estuda a legislação que norteia o fisco nacional e, por fim, registra a necessidade de se buscar mecanismos limitantes na dedução do IRPF como forma de abrandar o ônus tributário a que estão sujeitos os contribuintes. |
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