Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Trata de sentença impeditiva da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra empresa produtora de alimentos geneticamente modificados. A sentença suspende o cultivo e a comercialização desses produtos no Brasil até que seja feito o Estudo prévio de impacto ambiental.
| Autor principal: | Prudente, Antônio Souza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-216652024-09-24 Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental Prudente, Antônio Souza Proteção ambiental, Brasil Produto transgênico, Brasil Soja, cultivo, comercialização, Brasil Administração de risco ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Trata de sentença impeditiva da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra empresa produtora de alimentos geneticamente modificados. A sentença suspende o cultivo e a comercialização desses produtos no Brasil até que seja feito o Estudo prévio de impacto ambiental. 2009-05-29T11:46:53Z 2009-05-29T11:46:53Z 2003 Artigo PRUDENTE, Antônio Souza. Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 15, n. 6, p. 32-38, jul. 2003. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 14 maio 2009. PRUDENTE, Antônio Souza. Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21665>. Acesso em: 13 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21665 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Trata de sentença impeditiva da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra empresa produtora de alimentos geneticamente modificados. A sentença suspende o cultivo e a comercialização desses produtos no Brasil até que seja feito o Estudo prévio de impacto ambiental. |
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