Internet : cenas de sexo explícito envolvendo menores e adolescentes, aspectos civis e penais
Indaga-se sobre a licitude ou ilicitude da conduta dos responsáveis pelos 'sites' que estão divulgando, por intermédio da internet, cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes
| Principais autores: | Jesus, Damásio Evangelista de, Smanio, Gianpaolo Poggio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-217812023-11-15 Internet : cenas de sexo explícito envolvendo menores e adolescentes, aspectos civis e penais Jesus, Damásio Evangelista de Smanio, Gianpaolo Poggio Rede de computador, Brasil Sexo, aspectos jurídicos, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Indaga-se sobre a licitude ou ilicitude da conduta dos responsáveis pelos 'sites' que estão divulgando, por intermédio da internet, cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes 2009-06-03T20:38:31Z 2009-06-03T20:38:31Z 1997-01 Artigo JESUS, Damásio E. de; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Internet: cenas de sexo explícito envolvendo menores e adolescentes, aspectos civis e penais. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 1, p. 15-17, jan./mar. 1997. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 21 de maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21781 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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