Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas
Conceitua imóvel público e analisa os terrenos de marinha no que concerne à sua natureza, importância, utilização e classificação. Distingue terrenos marginais, de marinha, acrescidos e de mangues. Examina os terrenos indígenas, sua história, peculiariedades e levanta um questionamento acerca das te...
| Autor principal: | Brito, Lindoval Marques de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218022024-09-24 Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas Brito, Lindoval Marques de Bens públicos, Brasil Terreno de marinha, Brasil Reserva indígena, Brasil Conceitua imóvel público e analisa os terrenos de marinha no que concerne à sua natureza, importância, utilização e classificação. Distingue terrenos marginais, de marinha, acrescidos e de mangues. Examina os terrenos indígenas, sua história, peculiariedades e levanta um questionamento acerca das terras devolutas. 2009-06-04T17:01:03Z 2009-06-04T17:01:03Z 1996-12 Artigo BRITO, Lindoval Marques de. Imóveis públicos: terrenos de marinha. Terrenos indígenas. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 139-159, out./dez. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21802 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Conceitua imóvel público e analisa os terrenos de marinha no que concerne à sua natureza, importância, utilização e classificação. Distingue terrenos marginais, de marinha, acrescidos e de mangues. Examina os terrenos indígenas, sua história, peculiariedades e levanta um questionamento acerca das terras devolutas. |
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