Imunidades tributárias

Explana acerca das imunidades no direito brasileiro, que trata da vedação absoluta ao poder de tributar nos limites traçados pela constituição. Analisa as contribuições especiais (sociais, de intervenção no domínio econômico e no interesse das categorias) e as normas legais vigentes relacionadas ao...

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Autor principal: Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Imunidade tributária, Brasil
Contribuição social, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218072023-11-15 Imunidades tributárias Martins, Ives Gandra da Silva Imunidade tributária, Brasil Contribuição social, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Explana acerca das imunidades no direito brasileiro, que trata da vedação absoluta ao poder de tributar nos limites traçados pela constituição. Analisa as contribuições especiais (sociais, de intervenção no domínio econômico e no interesse das categorias) e as normas legais vigentes relacionadas ao tema proposto. 2009-06-04T18:08:44Z 2009-06-04T18:08:44Z 1998-03 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Imunidades tributárias . Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 10, n. 1, p. 53-63, jan./mar. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21807 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Martins, Ives Gandra da Silva
Imunidades tributárias
description Explana acerca das imunidades no direito brasileiro, que trata da vedação absoluta ao poder de tributar nos limites traçados pela constituição. Analisa as contribuições especiais (sociais, de intervenção no domínio econômico e no interesse das categorias) e as normas legais vigentes relacionadas ao tema proposto.
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