Restrição ao exercício da ação declaratória
Discorre a respeito da promulgação da Lei n° 5.869/73 do Código de processo civil.
| Autor principal: | Corrêa, Antonio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21854 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218542024-09-24 Restrição ao exercício da ação declaratória Corrêa, Antonio Ação declaratória, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1939)] Ação judicial, Brasil Falsificação de documentos (processo civil), Brasil Ação declaratória, direito comparado Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] Ação Ação judiciária Ação processual Causa judicial Documento, falsificações Documento falso Incidente de falsidade Discorre a respeito da promulgação da Lei n° 5.869/73 do Código de processo civil. 2009-06-04T20:58:08Z 2009-06-04T20:58:08Z 1995-01 Artigo CORRÊA, Antonio. Restrição ao exercício da ação declaratória. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 1, p. 37-50, jan./mar. 1995. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21854 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ação declaratória, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1939)] Ação judicial, Brasil Falsificação de documentos (processo civil), Brasil Ação declaratória, direito comparado Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] Ação Ação judiciária Ação processual Causa judicial Documento, falsificações Documento falso Incidente de falsidade |
| spellingShingle |
Ação declaratória, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1939)] Ação judicial, Brasil Falsificação de documentos (processo civil), Brasil Ação declaratória, direito comparado Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] Ação Ação judiciária Ação processual Causa judicial Documento, falsificações Documento falso Incidente de falsidade Corrêa, Antonio Restrição ao exercício da ação declaratória |
| description |
Discorre a respeito da promulgação da Lei n° 5.869/73 do Código de processo civil. |
| format |
Artigo |
| author |
Corrêa, Antonio |
| title |
Restrição ao exercício da ação declaratória |
| title_short |
Restrição ao exercício da ação declaratória |
| title_full |
Restrição ao exercício da ação declaratória |
| title_fullStr |
Restrição ao exercício da ação declaratória |
| title_full_unstemmed |
Restrição ao exercício da ação declaratória |
| title_sort |
restrição ao exercício da ação declaratória |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21854 |
| _version_ |
1811125314333442048 |
| score |
12,57598 |