Justiça emperrada: leis caducas e excesso de formalismo favorecem a impunidade
Identifica as razões que conduzem ao aumento da criminalidade e impunidade no Brasil, destaca, entre elas, a confusão e incoerências da legislação penal. Analisa as tendências do direito penal moderno e da justiça criminal. Reitera a necessidade de um pacto social entre os níveis federais, municip...
| Autor principal: | Jesus, Damásio E. de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218962024-09-24 Justiça emperrada: leis caducas e excesso de formalismo favorecem a impunidade Jesus, Damásio E. de Impunidade Legislação penal Justiça, análise Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Legislação penal Lei penal Identifica as razões que conduzem ao aumento da criminalidade e impunidade no Brasil, destaca, entre elas, a confusão e incoerências da legislação penal. Analisa as tendências do direito penal moderno e da justiça criminal. Reitera a necessidade de um pacto social entre os níveis federais, municipais, estaduais e a comunidade para tratar do problema da violência. Considera ainda a necessidade de interligação do Judiciário das várias federações para o combate à criminalidade. Palestra proferida na reunião do Conselho de Estudos Juridicos (CEJ) da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP. 2009-06-05T19:13:37Z 2009-06-05T19:13:37Z 2000 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 12, n. 2, p. 24-28, dez. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21896 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Identifica as razões que conduzem ao aumento da criminalidade e impunidade no Brasil, destaca, entre elas, a confusão e incoerências da legislação penal. Analisa as tendências do direito penal moderno e da justiça criminal. Reitera a necessidade de um pacto social entre os níveis federais, municipais, estaduais e a comunidade para tratar do problema da violência. Considera ainda a necessidade de interligação do Judiciário das várias federações para o combate à criminalidade. |
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