Limites da retratação judicial
Discorre acerca dos limites da retratação judicial. Estuda a praxe, os princípios processuais e a irrevogabilidade das decisões judicial em prol da justa estabilidade do processo. Cita os diversos aspectos da proclusão: temporal, lógica e consumativa. Analisa a possibilidade de retratação judicial e...
Autor principal: | Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-219372023-11-15 Limites da retratação judicial Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de Retratação (processo civil), Brasil Preclusão (processo civil), Brasil Discorre acerca dos limites da retratação judicial. Estuda a praxe, os princípios processuais e a irrevogabilidade das decisões judicial em prol da justa estabilidade do processo. Cita os diversos aspectos da proclusão: temporal, lógica e consumativa. Analisa a possibilidade de retratação judicial em função de recurso próprio ou em face de matéria pública de cognição "ex officio". 2009-06-08T17:52:15Z 2009-06-08T17:52:15Z 1996-09 Artigo VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de. Limites da retratação judicial. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 3, p. 95-110, jul./set. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21937 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Retratação (processo civil), Brasil Preclusão (processo civil), Brasil |
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Discorre acerca dos limites da retratação judicial. Estuda a praxe, os princípios processuais e a irrevogabilidade das decisões judicial em prol da justa estabilidade do processo. Cita os diversos aspectos da proclusão: temporal, lógica e consumativa. Analisa a possibilidade de retratação judicial em função de recurso próprio ou em face de matéria pública de cognição "ex officio". |
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