Limites da retratação judicial

Discorre acerca dos limites da retratação judicial. Estuda a praxe, os princípios processuais e a irrevogabilidade das decisões judicial em prol da justa estabilidade do processo. Cita os diversos aspectos da proclusão: temporal, lógica e consumativa. Analisa a possibilidade de retratação judicial e...

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Autor principal: Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Retratação (processo civil), Brasil
Preclusão (processo civil), Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-219372024-09-24 Limites da retratação judicial Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de Retratação (processo civil), Brasil Preclusão (processo civil), Brasil Discorre acerca dos limites da retratação judicial. Estuda a praxe, os princípios processuais e a irrevogabilidade das decisões judicial em prol da justa estabilidade do processo. Cita os diversos aspectos da proclusão: temporal, lógica e consumativa. Analisa a possibilidade de retratação judicial em função de recurso próprio ou em face de matéria pública de cognição "ex officio". 2009-06-08T17:52:15Z 2009-06-08T17:52:15Z 1996-09 Artigo VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de. Limites da retratação judicial. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 3, p. 95-110, jul./set. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21937 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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