Devido processo legal e cidadania
Trata da participação popular no júri, da igualdade e de outras formas de contenção do poder como, o federalismo, a separação dos poderes e os freios e contrapesos. Mostra através da cláusula do devido processo legal como o individuo pode facilmente alcançar seu direito de cidadão.
| Autor principal: | Silveira, Paulo Fernando |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-219652024-05-28 Devido processo legal e cidadania Silveira, Paulo Fernando Cidadania Separação de poderes Devido processo legal Equilíbrio dos poderes Trata da participação popular no júri, da igualdade e de outras formas de contenção do poder como, o federalismo, a separação dos poderes e os freios e contrapesos. Mostra através da cláusula do devido processo legal como o individuo pode facilmente alcançar seu direito de cidadão. 2009-06-09T17:35:40Z 2009-06-09T17:35:40Z 1997 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 1, p. 103-112, jan./mar. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21965 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Trata da participação popular no júri, da igualdade e de outras formas de contenção do poder como, o federalismo, a separação dos poderes e os freios e contrapesos. Mostra através da cláusula do devido processo legal como o individuo pode facilmente alcançar seu direito de cidadão. |
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