Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados
Publicado em português, espanhol e inglês.
| Autor principal: | Abramovich, Víctor |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-220332024-09-24 Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados Abramovich, Víctor Direitos econômicos e sociais, proteção Direitos culturais, proteção Tutela jurisdicional Poder judiciário, competência Direitos econômicos, sociais e culturais Direito à cultura Direito à identidade cultural Direito de acesso à cultura Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Líneas de trabajo en derechos económicos, sociales y culturales: herramientas y aliados. -- Título em inglês: Courses of action in economic, social and cultural rights: instruments and allies. "O objetivo do artigo é analisar diferentes linhas de trabalho das organizações de direitos humanos que atuam no campo dos direitos econômicos, sociais e culturais. Nesse sentido, a partir da definição das principais características desses direitos e de sua estrutura, é analisada a possibilidade de exigi-los nas instâncias judiciais, enfocando também os problemas e os limites das estratégias de tutela judicial. Na segunda parte, é abordado o debate sobre o papel dos tribunais em questões vinculadas a políticas sociais e examinado, sob a perspectiva das organizações de direitos humanos, o aparente impasse entre as estratégias de incidência judicial e as de incidência política, bem como sua possível articulação." 2009-06-10T21:13:14Z 2009-06-10T21:13:14Z 2005 Artigo ABRAMOVICH, Víctor. Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais: instrumentos e aliados. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 189-223, jan./jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22033>. Acesso em: 8 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22033 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
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