Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
Analisa o princípio da igualdade das partes, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância.
| Principais autores: | Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221262023-11-15 Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça Marques, Tarcísio Silva, Edson Alexandre da Contraditório, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Direito de defesa (processo penal), Brasil Devido processo legal, Brasil Promotor público, poderes e atribuições, Brasil Devido processo legal, jurisprudência, Brasil Processo penal, Brasil Devido processo legal, Portugal Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Promotor Promotor de justiça Princípio do contraditório Analisa o princípio da igualdade das partes, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância. 2009-06-16T20:41:09Z 2009-06-16T20:41:09Z 2008 Artigo MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 113-125, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009. MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne à manifestação da procuradoria de justiça. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 483-492, jul./dez. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22126 >. Acesso em: 18 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22126 pt_BR Revista da Esmese |
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Analisa o princípio da igualdade das partes, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância. |
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