A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas
Trata de pesquisa doutrinária acerca da responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Sintetiza as principais teorias sobre a matéria, evolução histórica, pressupostos, os dispositivos que a consagram, visando a demonstrar, ante a nova legislação civil, as tendências quanto à responsabilidade sem...
| Autor principal: | Menezes, Luciana Duarte Sobral |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221272024-09-24 A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas Menezes, Luciana Duarte Sobral Responsabilidade do Estado, Brasil Responsabilidade civil, história, Brasil Responsabilidade objetiva, Brasil Teoria do risco, Brasil Imputabilidade (direito civil) Responsabilidade internacional do Estado Estado, responsabilidade Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional) Trata de pesquisa doutrinária acerca da responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Sintetiza as principais teorias sobre a matéria, evolução histórica, pressupostos, os dispositivos que a consagram, visando a demonstrar, ante a nova legislação civil, as tendências quanto à responsabilidade sem culpa. 2009-06-16T20:43:47Z 2009-06-16T20:43:47Z 2008 Artigo MENEZES, Luciana Duarte Sobral. A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 151-183, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22127 pt_BR Revista da Esmese |
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Trata de pesquisa doutrinária acerca da responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Sintetiza as principais teorias sobre a matéria, evolução histórica, pressupostos, os dispositivos que a consagram, visando a demonstrar, ante a nova legislação civil, as tendências quanto à responsabilidade sem culpa. |
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