Direito, moral e política : o debate entre as correntes procedimentalista e sistêmica

"O artigo sustenta-se na idéia de que a crítica procedimental de Habermas à limitação de clausura do subsistema do Direito, formulada por Luhmann não reconhece, por paradoxal que seja, o grau de abertura, admitida por este último, que permite exatamente a interação entre política e direito. A p...

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Autor principal: Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Direito e política
Filosofia do direito
Direito público
Teoria dos sistemas
Direito, filosofia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221662024-09-24 Direito, moral e política : o debate entre as correntes procedimentalista e sistêmica Cademartori, Luiz Henrique Urquhart Direito e política Filosofia do direito Direito público Teoria dos sistemas Direito, filosofia "O artigo sustenta-se na idéia de que a crítica procedimental de Habermas à limitação de clausura do subsistema do Direito, formulada por Luhmann não reconhece, por paradoxal que seja, o grau de abertura, admitida por este último, que permite exatamente a interação entre política e direito. A partir do estabelecimento do fator constitucional como chave hermenêutica, é possível compreender que a complexidade do subsistema jurídico não pode prescindir das condições de existência impostas pelo subsistema político, Segundo Luhmann, o equilíbrio histórico dos sistemas sociais e do próprio Estado está vinculado às configurações constitucionais, que definem exatamente a relação entre direito e política, num processo concreto de superação do paradoxo da autoreferenciabilidade." 2009-06-17T21:49:21Z 2009-06-17T21:49:21Z 2008 Artigo CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Direito, moral e política: o debate entre as correntes procedimentalista e sistêmica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 42, n. 49, p. 117-135, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe_arquivos/ripe49.pdf>. Acesso em: 03 jun 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22166 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos
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