O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
Destaca o relevante papel da jurisdição constitucional como guardiã dos preceitos insculpidos na Constituição Federal, que bem representa os anseios do Poder Constituinte Originário. A partir dessas premissas, o presente estudo elegeu como tema central o Espaço Público da Jurisdição Constitucional,...
| Autor principal: | Machado Júnior, Arnaldo de A. |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-222042024-09-24 O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos Machado Júnior, Arnaldo de A. Jurisdição constitucional, Brasil Habermas, Jürgen, 1929- Destaca o relevante papel da jurisdição constitucional como guardiã dos preceitos insculpidos na Constituição Federal, que bem representa os anseios do Poder Constituinte Originário. A partir dessas premissas, o presente estudo elegeu como tema central o Espaço Público da Jurisdição Constitucional, com o objetivo principal de criticar a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos, sobretudo tendo em vista suas carências sociais, políticas e econômicas, que fulminam a perspectiva autoral de espaço público democrático. A importância do tema remonta no fato de que, a depender do grau de desenvolvimento experimentado por determinado país, a concepção teórica escolhida será responsável por profundas modificações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, capazes de tutelar a tirania da maioria, fulminando qualquer perspectiva de ascensão para os menos favorecidos, ou de garantir os direitos fundamentais da minoria. 2009-06-18T20:43:44Z 2009-06-18T20:43:44Z 2007 Artigo MACHADO JÚNIOR, Arnaldo de A.. O espaço público da jurisdição constitucional: uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos. Revista da Esmese, Aracaju, n. 10, p. 289-312, 2007. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22204 pt_BR Revista da Esmese |
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Jurisdição constitucional, Brasil Habermas, Jürgen, 1929- |
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Jurisdição constitucional, Brasil Habermas, Jürgen, 1929- Machado Júnior, Arnaldo de A. O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos |
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Destaca o relevante papel da jurisdição constitucional como guardiã dos preceitos insculpidos na Constituição Federal, que bem representa os anseios do Poder Constituinte Originário. A partir dessas premissas, o presente estudo elegeu como tema central o Espaço Público da Jurisdição Constitucional, com o objetivo principal de criticar a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos, sobretudo tendo em vista suas carências sociais, políticas e econômicas, que fulminam a perspectiva autoral de espaço público democrático. A importância do tema remonta no fato de que, a depender do grau de desenvolvimento experimentado por determinado país, a concepção teórica escolhida será responsável por profundas modificações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, capazes de tutelar a tirania da maioria, fulminando qualquer perspectiva de ascensão para os menos favorecidos, ou de garantir os direitos fundamentais da minoria. |
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