Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização

Trata das reais finalidades da pena que se apresenta na política criminal realizada e legitimada pelo Direito Penal, contextualizando-as com o princípio individualizador da pena que representa a premissa fundamental que esclarece o magistrado criminal o referencial a ser perseguido para real finalid...

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Autor principal: Cordeiro, Alexandre
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-222102024-09-24 Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização Cordeiro, Alexandre Direito penal, Brasil Individualização da pena, Brasil Prevenção (direito penal), Brasil Individuação da pena Individualização penal Direito criminal Trata das reais finalidades da pena que se apresenta na política criminal realizada e legitimada pelo Direito Penal, contextualizando-as com o princípio individualizador da pena que representa a premissa fundamental que esclarece o magistrado criminal o referencial a ser perseguido para real finalidade quando da aplicação de uma determinada pena ao caso concreto. 2009-06-18T20:50:39Z 2009-06-18T20:50:39Z 2007 Artigo CORDEIRO, Alexandre. Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização. Revista da Esmese, Aracaju, n. 10, p. 115-136, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22210>. Acesso em: 10 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22210 pt_BR Revista da Esmese
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