Observações sobre o princípio do devido processo do direito
Apresenta vários conceitos da palavra princípio para posteriormente identificar suas funções dentro do devido processo do direito. Apresenta aspectos jurídicos à respeito do tema.
| Autor principal: | Silva, Wildney Marcus de Azevedo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-222372024-09-24 Observações sobre o princípio do devido processo do direito Silva, Wildney Marcus de Azevedo Fontes do direito, Brasil Norma jurídica, Brasil Devido processo legal, Brasil Direito, fontes Apresenta vários conceitos da palavra princípio para posteriormente identificar suas funções dentro do devido processo do direito. Apresenta aspectos jurídicos à respeito do tema. 2009-06-19T20:59:31Z 2009-06-19T20:59:31Z 2002 Artigo SILVA, Wildney Marcus de Azevedo. Observações sobre o princípio do devido processo do direito. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 323-345, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22237 pt_BR Revista da Esmese |
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