A característica da inércia dos direitos reais : brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade
"O princípio da publicidade dos direitos reais é analisado por um viés que considera as normas do Código Civil relativas à aquisição originária de direitos reais, que exigem mutações seguras, pausadas, certas e com publicidade, independentemente da “vontade” do titular. Esse estudo dos dados no...
| Autor principal: | Pereira, André Gonçalo Dias |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
"O princípio da publicidade dos direitos reais é analisado por um viés que
considera as normas do Código Civil relativas à aquisição originária de direitos
reais, que exigem mutações seguras, pausadas, certas e com publicidade, independentemente
da “vontade” do titular. Esse estudo dos dados normativos nos
remetem para uma ideia que se pode chamar de característica da inércia dos direitos
reais." |
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