A característica da inércia dos direitos reais : brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade
"O princípio da publicidade dos direitos reais é analisado por um viés que considera as normas do Código Civil relativas à aquisição originária de direitos reais, que exigem mutações seguras, pausadas, certas e com publicidade, independentemente da “vontade” do titular. Esse estudo dos dados no...
| Autor principal: | Pereira, André Gonçalo Dias |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-222472024-09-24 A característica da inércia dos direitos reais : brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade Pereira, André Gonçalo Dias Direitos reais Direitos reais, Brasil Publicidade (direito) Direito real "O princípio da publicidade dos direitos reais é analisado por um viés que considera as normas do Código Civil relativas à aquisição originária de direitos reais, que exigem mutações seguras, pausadas, certas e com publicidade, independentemente da “vontade” do titular. Esse estudo dos dados normativos nos remetem para uma ideia que se pode chamar de característica da inércia dos direitos reais." 2009-06-19T21:30:31Z 2009-06-19T21:30:31Z 2008 Artigo PEREIRA, André Gonçalo Dias. A característica da inércia dos direitos reais: brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 43, n. 50, p. 13-29, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe_arquivos/ripe50.pdf>. Acesso em: 04 jun 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22247 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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"O princípio da publicidade dos direitos reais é analisado por um viés que
considera as normas do Código Civil relativas à aquisição originária de direitos
reais, que exigem mutações seguras, pausadas, certas e com publicidade, independentemente
da “vontade” do titular. Esse estudo dos dados normativos nos
remetem para uma ideia que se pode chamar de característica da inércia dos direitos
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