Rigidez e flexibilidade constitucional

Trata das mudanças ocorridas na Constituição para acompanhar a evolução da realidade social em constante mutação.

Autor principal: Espínola, André Rodrigues
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Hermenêutica, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Eficácia da lei no tempo, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
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Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22286

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