A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights?
Analisa os pressupostos estruturantes da teoria da colisão e da não colisão. Demonstra o funcionamento de uma e de outra e suas falhas e soluções, que buscam a efetividade e proteção dos direitos fundamentais.
| Autor principal: | Avanci, Thiago Felipe S. |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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