A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights?
Analisa os pressupostos estruturantes da teoria da colisão e da não colisão. Demonstra o funcionamento de uma e de outra e suas falhas e soluções, que buscam a efetividade e proteção dos direitos fundamentais.
| Autor principal: | Avanci, Thiago Felipe S. |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-419402024-09-24 A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights? Avanci, Thiago Felipe S. Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Hermenêutica, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Analisa os pressupostos estruturantes da teoria da colisão e da não colisão. Demonstra o funcionamento de uma e de outra e suas falhas e soluções, que buscam a efetividade e proteção dos direitos fundamentais. 2011-10-05T12:19:21Z 2011-10-05T12:19:21Z 2010-07 Artigo AVANCI, Thiago Felipe S. A colisão de direitos fundamentais: há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights: is there collision of fundamental rights? Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 16, p. 193-215, jul./ dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41940>. Acesso em: 15 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41940 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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