Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05
Estudo sobre a aplicabilidade da nova figura contratual denominada Contrato de Consórcio Público. Analisa o instrumento diante do federalismo cooperativo, personificação do instituto e suas peculiaridades formais, adotando uma análise distintiva e crítica em face da Lei nº11.107/2005.
| Autor principal: | Durão, Pedro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22301 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-223012024-09-24 Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05 Durão, Pedro Prestação de serviços, Brasil Serviços públicos, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Parceria público-privada (PPP), Brasil Consórcio, Brasil Contrato, licitação, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Parceria público-privada PPP Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Estudo sobre a aplicabilidade da nova figura contratual denominada Contrato de Consórcio Público. Analisa o instrumento diante do federalismo cooperativo, personificação do instituto e suas peculiaridades formais, adotando uma análise distintiva e crítica em face da Lei nº11.107/2005. 2009-06-23T18:52:24Z 2009-06-23T18:52:24Z 2006 Artigo DURÃO, Pedro. Consórcios públicos: algumas reflexões face à lei 11.107/05. Revista da Esmese, Aracaju, n. 9, p. 135-146, 2006. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22301 pt_BR Revista da Esmese |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Prestação de serviços, Brasil Serviços públicos, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Parceria público-privada (PPP), Brasil Consórcio, Brasil Contrato, licitação, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Parceria público-privada PPP Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas |
| spellingShingle |
Prestação de serviços, Brasil Serviços públicos, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Parceria público-privada (PPP), Brasil Consórcio, Brasil Contrato, licitação, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Parceria público-privada PPP Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Durão, Pedro Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05 |
| description |
Estudo sobre a aplicabilidade da nova figura contratual denominada Contrato de Consórcio Público. Analisa o instrumento diante do federalismo cooperativo, personificação do instituto e suas peculiaridades formais, adotando uma análise distintiva e crítica em face da Lei nº11.107/2005. |
| format |
Artigo |
| author |
Durão, Pedro |
| title |
Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05 |
| title_short |
Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05 |
| title_full |
Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05 |
| title_fullStr |
Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05 |
| title_full_unstemmed |
Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05 |
| title_sort |
consórcios públicos : algumas reflexões face à lei 11.107/05 |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22301 |
| _version_ |
1811125341672964096 |
| score |
12,572395 |