Superação das antinomias pelo diálogo das fontes : o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002
Versa acerca da necessidade de conhecer e dominar o modelo brasileiro de regular de forma especial a relação entre fornecedor e consumidor e o Código Civil. Analisa como são tratados esses temas em outros países, tais como: Alemanha, Itália e França. Examina o Código de defesa do consumidor, a uni...
| Autor principal: | Marques, Cláudia Lima |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-223882024-09-24 Superação das antinomias pelo diálogo das fontes : o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002 Marques, Cláudia Lima Proteção e defesa do consumidor, legislação, direito comparado Direito privado comparado França. [Code de procédure civile] Itália. [Codice civile] Alemanha. [Zivilprozessordnung] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Versa acerca da necessidade de conhecer e dominar o modelo brasileiro de regular de forma especial a relação entre fornecedor e consumidor e o Código Civil. Analisa como são tratados esses temas em outros países, tais como: Alemanha, Itália e França. Examina o Código de defesa do consumidor, a unificação das obrigações civis e comerciais e a distinção das relações de consumo: igualdade e equidade no tratamento dos sujeitos desiguais e suas relações mistas. ) e o da oferta no código de defesa do consumidor (art. 30 e 35). 2009-06-25T19:17:56Z 2009-06-25T19:17:56Z 2004 Artigo MARQUES , Cláudia Lima. Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002. Revista da Esmese, Aracaju, n. 7, p. 15-54, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22388>. Acesso em: 9 jun. 2009. Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 13, n. 51, p. 34-67, jul./set. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22388 pt_BR Revista da Esmese |
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Proteção e defesa do consumidor, legislação, direito comparado Direito privado comparado França. [Code de procédure civile] Itália. [Codice civile] Alemanha. [Zivilprozessordnung] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Marques, Cláudia Lima Superação das antinomias pelo diálogo das fontes : o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002 |
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Versa acerca da necessidade de conhecer e dominar o modelo brasileiro de regular de forma especial a relação entre fornecedor e consumidor e o Código Civil. Analisa como são tratados esses temas em outros países, tais como: Alemanha, Itália e França. Examina o Código de defesa do consumidor, a unificação das obrigações civis e comerciais e a distinção das relações de consumo: igualdade e equidade no tratamento dos sujeitos desiguais e suas relações mistas. ) e o da oferta no código de defesa do consumidor (art. 30 e 35). |
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