Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
Traça um panorama acerca dos crimes ocorridos no trâfego terrestre e analisa o Código brasileiro de trânsito, de 23 de setembro de 1997. Trata das penas previstas para esse tipo de delito e a possibilidade de imposição de multa reparatória. Discute as circunstâncias agravantes das penalidades dos cr...
| Autor principal: | Fukassawa, Fernando Yukio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público de São Paulo
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22400 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-224002024-05-28 Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97 Fukassawa, Fernando Yukio Circunstância agravante Delito de trânsito, legislação, análise Pena Tipo penal Brasil. [Código de Trânsito Brasileiro (1997)] Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997] Agravante (direito penal) Delito de tráfego Pena (direito penal) Traça um panorama acerca dos crimes ocorridos no trâfego terrestre e analisa o Código brasileiro de trânsito, de 23 de setembro de 1997. Trata das penas previstas para esse tipo de delito e a possibilidade de imposição de multa reparatória. Discute as circunstâncias agravantes das penalidades dos crimes de trânsito, a prisão em flagrante e a fiança. Versa acerca dos crimes em espécie (artigos 302 a 312). 2009-06-25T20:16:51Z 2009-06-25T20:16:51Z 1997 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 59, n. 179/180, p. 11-44, jul./dez. 1997. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 749, p. 520-545, mar. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22400 pt_BR Justitia Ministério Público de São Paulo Revista dos Tribunais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Circunstância agravante Delito de trânsito, legislação, análise Pena Tipo penal Brasil. [Código de Trânsito Brasileiro (1997)] Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997] Agravante (direito penal) Delito de tráfego Pena (direito penal) |
| spellingShingle |
Circunstância agravante Delito de trânsito, legislação, análise Pena Tipo penal Brasil. [Código de Trânsito Brasileiro (1997)] Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997] Agravante (direito penal) Delito de tráfego Pena (direito penal) Fukassawa, Fernando Yukio Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97 |
| description |
Traça um panorama acerca dos crimes ocorridos no trâfego terrestre e analisa o Código brasileiro de trânsito, de 23 de setembro de 1997. Trata das penas previstas para esse tipo de delito e a possibilidade de imposição de multa reparatória. Discute as circunstâncias agravantes das penalidades dos crimes de trânsito, a prisão em flagrante e a fiança. Versa acerca dos crimes em espécie (artigos 302 a 312). |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Fukassawa, Fernando Yukio |
| title |
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97 |
| title_short |
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97 |
| title_full |
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97 |
| title_fullStr |
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97 |
| title_full_unstemmed |
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97 |
| title_sort |
crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a lei 9.503/97 |
| publisher |
Ministério Público de São Paulo |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22400 |
| _version_ |
1806211547115028480 |
| score |
12,57598 |