Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
Aponta os pontos de contato e as principais diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade e o mandado de injunção. Sobre a ação direta de inconstitucionalidade elucida as situações em que cabe a ação, seus efeitos, dá exemplos práticos, e mostra como se dá na esfera estadual. Sobre o manda...
| Autor principal: | Carrazza, Roque Antonio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22527 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225272024-09-24 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção Carrazza, Roque Antonio Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Mandado de injunção, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Aponta os pontos de contato e as principais diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade e o mandado de injunção. Sobre a ação direta de inconstitucionalidade elucida as situações em que cabe a ação, seus efeitos, dá exemplos práticos, e mostra como se dá na esfera estadual. Sobre o mandado de injunção mostra seu alcance, procedimento, seus efeitos, afirma que sua impetração é incaducável, mostra, ainda, as situações em que é cabível. 2009-06-30T16:25:40Z 2009-06-30T16:25:40Z 1993-09 Artigo CARRAZZA, Roque Antonio. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 163, p. 35-52, jul./set. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=163>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22527 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Mandado de injunção, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Mandado de injunção, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Carrazza, Roque Antonio Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção |
| description |
Aponta os pontos de contato e as principais diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade e o mandado de injunção. Sobre a ação direta de inconstitucionalidade elucida as situações em que cabe a ação, seus efeitos, dá exemplos práticos, e mostra como se dá na esfera estadual. Sobre o mandado de injunção mostra seu alcance, procedimento, seus efeitos, afirma que sua impetração é incaducável, mostra, ainda, as situações em que é cabível. |
| format |
Artigo |
| author |
Carrazza, Roque Antonio |
| title |
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção |
| title_short |
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção |
| title_full |
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção |
| title_fullStr |
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção |
| title_full_unstemmed |
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção |
| title_sort |
ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22527 |
| _version_ |
1811125350857441280 |
| score |
12,587216 |