O princípio da função social do contrato no Código civil de 2002
Faz análise dos aspectos constitucionais do contrato, da cláusula geral da função social e da sua relação com a justiça social.
| Autor principal: | Hora Neto, João |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225382024-09-24 O princípio da função social do contrato no Código civil de 2002 Hora Neto, João Contrato, aspectos constitucionais, Brasil Direito civil, Brasil Justiça social, Brasil Faz análise dos aspectos constitucionais do contrato, da cláusula geral da função social e da sua relação com a justiça social. 2009-06-30T17:58:49Z 2009-06-30T17:58:49Z 2002 Artigo HORA NETO, João. O princípio da função social do contrato no código civil de 2002. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 199-212, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22538 pt_BR Revista da Esmese |
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