A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 87-96, abr./jun. 1997.
Autor principal: | Lanfredi, Geraldo Ferreira |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
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Ministério Público de São Paulo
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225522024-09-24 A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade Lanfredi, Geraldo Ferreira Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código Civil (1916)] Responsabilidade civil Degradação ambiental, aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Imputabilidade (direito civil) - Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 87-96, abr./jun. 1997. Versa sobre a objetivação da teoria da responsabilidade civil. Apresenta uma breve evolução histórica da teoria da responsabilidade civil. Analisa seus pressupostos, fatos geradores e fundamentos. Examina na objetivação da responsabilidade, seja quanto as atividades perigosas, seja em relação ao dano ambiental e ao uso anti-social da propriedade. 2009-06-30T19:08:29Z 2009-06-30T19:08:29Z 1997 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 53-66, abr./jun. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22552 pt_BR Justitia Ministério Público de São Paulo |
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