A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica?
Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão
| Autor principal: | Hora Neto, João |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225772024-09-24 A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica? Hora Neto, João Contrato oneroso, alteração, Brasil Direito civil, Brasil Cláusula rebus sic stantibus Cláusula RSS Imprevisão (direito) Teoria da imprevisão (direito) Teoria da superveniência Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão 2009-07-01T16:46:12Z 2009-07-01T16:46:12Z 2003 Artigo de revista HORA NETO, João. A resolução por onerosidade excessiva no novo còdigo civil: uma quimera jurídica? Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 41-56, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22577 pt_BR Revista da Esmese |
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Contrato oneroso, alteração, Brasil Direito civil, Brasil Cláusula rebus sic stantibus Cláusula RSS Imprevisão (direito) Teoria da imprevisão (direito) Teoria da superveniência Hora Neto, João A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica? |
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Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão |
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