Da cláusula rebus sic stantibus à onerosidade excessiva
por: Lynch, Maria Antonieta
Publicado em: (2023)
A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica?
Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão
| Autor principal: | Hora Neto, João |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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