Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade
Demonstra "que devido o adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que exerçam suas atividades sujeitos à ação do tempo e de temperatura, atento ao valor da dignidade da pessoa humana e, conseqüentemente, à sua saúde, superado o entendimento de que, à falta de previsão legal não se...
| Autor principal: | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-226672024-09-24 Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto Adicional de insalubridade, zona rural, Brasil Condições de trabalho, zona rural, Brasil Trabalhador rural, Brasil Direitos humanos, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Demonstra "que devido o adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que exerçam suas atividades sujeitos à ação do tempo e de temperatura, atento ao valor da dignidade da pessoa humana e, conseqüentemente, à sua saúde, superado o entendimento de que, à falta de previsão legal não seria possível cuidar do respectivo pagamento, já que o ordenamento jurídico, visto como um todo, permite seja feito o aludido pagamento, mesmo porque a Constituição Federal já contém o quando necessário para autorizar esse posicionamento, o que não traduz invasão de atribuição alguma das atribuições do poder legislativo pelo poder judiciário." 2009-07-03T21:43:35Z 2009-07-03T21:43:35Z 2006-02 Artigo GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade. Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região, Campinas, v. 2, n. 1, p. 7-14, jan./fev. 2006. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/JanFev2006>. Acesso em: 29 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22667 pt_BR Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região |
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Adicional de insalubridade, zona rural, Brasil Condições de trabalho, zona rural, Brasil Trabalhador rural, Brasil Direitos humanos, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade |
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Demonstra "que devido o adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que exerçam suas atividades sujeitos à ação do tempo e de temperatura, atento ao valor da dignidade da pessoa humana e, conseqüentemente, à sua saúde, superado o entendimento de que, à falta de previsão legal não seria possível cuidar do respectivo pagamento, já que o ordenamento jurídico, visto como um todo, permite seja feito o aludido pagamento, mesmo porque a Constituição Federal já contém o quando necessário para autorizar esse posicionamento, o que não traduz invasão de atribuição alguma das atribuições do poder legislativo pelo poder judiciário." |
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