A democratização do acesso à justiça
Analisa alguns dados sobre o desenvolvimento da garantia fundamental do acesso à justiça, bem como o importante papel da assistência judiciária gratuita, hoje prevista no Artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, além da pretensão de contribuir para o estudo de um tema mais amplo, qu...
| Autor principal: | Oliveira, Ana Maria Andrade |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-227562024-09-24 A democratização do acesso à justiça Oliveira, Ana Maria Andrade Acesso à justiça, análise, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Função jurisdicional, Brasil Tecnologia, Brasil Administração da justiça, Brasil Assistência judiciária, Brasil Despesas processuais, isenção, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Atividade jurisdicional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias fundamentais Garantias constitucionais Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Despesas judiciais Despesas judiciárias Analisa alguns dados sobre o desenvolvimento da garantia fundamental do acesso à justiça, bem como o importante papel da assistência judiciária gratuita, hoje prevista no Artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, além da pretensão de contribuir para o estudo de um tema mais amplo, qual seja, o da democratização do acesso à justiça. 2009-07-07T20:49:39Z 2009-07-07T20:49:39Z 2004 Artigo OLIVEIRA, Ana Maria Andrade. A democratização do acesso à justiça. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 123-129, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22756 pt_BR Revista da Esmese |
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Acesso à justiça, análise, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Função jurisdicional, Brasil Tecnologia, Brasil Administração da justiça, Brasil Assistência judiciária, Brasil Despesas processuais, isenção, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Atividade jurisdicional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias fundamentais Garantias constitucionais Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Despesas judiciais Despesas judiciárias Oliveira, Ana Maria Andrade A democratização do acesso à justiça |
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Analisa alguns dados sobre o desenvolvimento da garantia fundamental do acesso à justiça, bem como o importante papel da assistência judiciária gratuita, hoje prevista no Artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, além da pretensão de contribuir para o estudo de um tema mais amplo, qual seja, o da democratização do acesso à justiça. |
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