União estável e o direito penal
Trata da "necessidade de se verificar a interdependência entre o direito de família e o direito penal, mais propriamente no tocante à relação em que se situa de um lado a instituição familiar proveniente da união estável e sua proteção estatal e de outro a legislação penal e sua interação com o...
| Autor principal: | Montalvão, Marcel Maia |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-228052024-09-24 União estável e o direito penal Montalvão, Marcel Maia União estável, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Princípio da legalidade, Brasil Direito penal, Brasil Família, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direito criminal Trata da "necessidade de se verificar a interdependência entre o direito de família e o direito penal, mais propriamente no tocante à relação em que se situa de um lado a instituição familiar proveniente da união estável e sua proteção estatal e de outro a legislação penal e sua interação com o citado instituto." 2009-07-09T17:23:12Z 2009-07-09T17:23:12Z 2004 Artigo MONTALVÃO, Marcel Maia. União estável e o direito penal. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 163-172, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22805>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22805 pt_BR Revista da Esmese |
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União estável, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Princípio da legalidade, Brasil Direito penal, Brasil Família, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direito criminal Montalvão, Marcel Maia União estável e o direito penal |
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Trata da "necessidade de se verificar a interdependência entre o direito de família e o direito penal, mais propriamente no tocante à relação em que se situa de um lado a instituição familiar proveniente da união estável e sua proteção estatal e de outro a legislação penal e sua interação
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