Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Trata das cláusulas abusivas dos contratos de planos e seguros privados, na cobertura de despesas com assistência médica hospitalar; praticadas por empresas de medicina de grupo a consumidores de forma generalizada, do artigo 51 do Código de defesa do consumidor.
| Autor principal: | Zanellato, Marco Antonio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22886 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-228862024-05-28 Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde Zanellato, Marco Antonio Boa-fé Cláusula contratual Inexecução das obrigações Obrigação de fazer Período de carência Cláusula abusiva Seguro privado, regulamentação Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Inexecuções (direito das obrigações) Carência Trata das cláusulas abusivas dos contratos de planos e seguros privados, na cobertura de despesas com assistência médica hospitalar; praticadas por empresas de medicina de grupo a consumidores de forma generalizada, do artigo 51 do Código de defesa do consumidor. 2009-07-10T21:00:08Z 2009-07-10T21:00:08Z 1997 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 59, n. 177, p. 89-94, jan./mar. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22886 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Boa-fé Cláusula contratual Inexecução das obrigações Obrigação de fazer Período de carência Cláusula abusiva Seguro privado, regulamentação Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Inexecuções (direito das obrigações) Carência |
| spellingShingle |
Boa-fé Cláusula contratual Inexecução das obrigações Obrigação de fazer Período de carência Cláusula abusiva Seguro privado, regulamentação Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Inexecuções (direito das obrigações) Carência Zanellato, Marco Antonio Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde |
| description |
Trata das cláusulas abusivas dos contratos de planos e seguros privados, na cobertura de despesas com assistência médica hospitalar; praticadas por empresas de medicina de grupo a consumidores de forma generalizada, do artigo 51 do Código de defesa do consumidor. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Zanellato, Marco Antonio |
| title |
Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde |
| title_short |
Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde |
| title_full |
Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde |
| title_fullStr |
Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde |
| title_full_unstemmed |
Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde |
| title_sort |
cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22886 |
| _version_ |
1806211568979935232 |
| score |
12,572395 |