Crimes coletivos na Lei de Tóxicos
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 759, p. 433-453, jan. 1999.
| Autor principal: | Maciel, Carlos Henrique |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-229162024-09-24 Crimes coletivos na Lei de Tóxicos Maciel, Carlos Henrique Crime de quadrilha, Brasil Brasil. [Lei antitóxico (1976)] Crime de quadrilha, história, Brasil Brasil. [Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976] Bando Crime de autoria coletiva Formação de quadrilha Bando - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 759, p. 433-453, jan. 1999. Aborda questões concernentes à vigência, incidência e interpretação das regras incriminadoras dispostas na lei de tóxicos, em especial as que caracterizam infrações de natureza coletiva. Traça um breve histórico dos antecedentes legais a respeito do crime de bando, do crime de associação para o tráfico, do crime de associação circunstanciada e do crime de associação hedionda. 2009-07-13T20:31:16Z 2009-07-13T20:31:16Z 1996 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 27-44, out./dez. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22916 pt_BR Justitia |
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Crime de quadrilha, Brasil Brasil. [Lei antitóxico (1976)] Crime de quadrilha, história, Brasil Brasil. [Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976] Bando Crime de autoria coletiva Formação de quadrilha Bando |
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