Mandado de segurança impetrado por promotor de justiça
Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial e analisa o ministério público como parte no processo civil ou penal, tendo a prerrogativa de ingressar com ação.
| Autor principal: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-229182024-09-24 Mandado de segurança impetrado por promotor de justiça Martins Júnior, Wallace Paiva Mandado de segurança, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Promotor público, poderes e atribuições, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Amparo (recurso) Promotor Promotor de justiça Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial e analisa o ministério público como parte no processo civil ou penal, tendo a prerrogativa de ingressar com ação. 2009-07-13T20:33:13Z 2009-07-13T20:33:13Z 1996-12 Artigo MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Mandado de segurança impetrado por promotor de justiça. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 89-91, out./dez. 1996. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=176>. Acesso em: 15 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22918 pt_BR Justitia |
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