O recurso de agravo em face da reforma do Código de Processo Civil
Tece um escorço da evolução legislativa do recurso de agravo e as suas duas formas de interposição: o agravo retido e o agravo de instrumento. Versa sobre a petição e outros requisitos do agravo de instrumento. Analisa a função do relator nas questões referentes ao recebimento e distribuição do agra...
| Autor principal: | Cruz, José Raimundo Gomes da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Tece um escorço da evolução legislativa do recurso de agravo e as suas duas formas de interposição: o agravo retido e o agravo de instrumento. Versa sobre a petição e outros requisitos do agravo de instrumento. Analisa a função do relator nas questões referentes ao recebimento e distribuição do agravo. Examina os artigos 557 e 558 do Código de Processo Civil do capítulo sobre o processo nos tribunais e outros dispositivos do mesmo capítulo. Por fim, aborda outras espécies de agravo e os sucedâneos dos recursos. |
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