Da tutela cautelar
Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento...
| Autor principal: | Friede, Roy Reis |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-230002024-09-24 Da tutela cautelar Friede, Roy Reis Medida cautelar Tutela cautelar Processo cautelar, competência, jurisprudência Caução Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994 Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento de postulações deduzidas após a interposição de recurso. A segunda, torna mais intelegiveis os preceitos alusivos à chamada caução substitutiva (de natureza cautelar e também contra cautelar). 2009-07-16T20:29:15Z 2009-07-16T20:29:15Z 1996 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 70-87, abr./jun. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23000 pt_BR Justitia |
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Medida cautelar Tutela cautelar Processo cautelar, competência, jurisprudência Caução Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994 Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Friede, Roy Reis Da tutela cautelar |
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Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento de postulações deduzidas após a interposição de recurso. A segunda, torna mais intelegiveis os preceitos alusivos à chamada caução substitutiva (de natureza cautelar e também contra cautelar). |
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