Breves apontamentos sobre a tutela antecipada
Discorre sobre a antecipação da tutela, de acordo com os dispostos no artigo 273 e parágrafo terceiro do artigo 261, ambos do Código de Direito Civil. Descreve o conceito e natureza jurídica. Indica os pressupostos: a prova inequívoca da alegação; o fundado receio de dano irreparável ou de difícil r...
| Autor principal: | Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23048 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-230482024-09-24 Breves apontamentos sobre a tutela antecipada Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho Tutela antecipada, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Discorre sobre a antecipação da tutela, de acordo com os dispostos no artigo 273 e parágrafo terceiro do artigo 261, ambos do Código de Direito Civil. Descreve o conceito e natureza jurídica. Indica os pressupostos: a prova inequívoca da alegação; o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Mostra o procedimento, as razões de convencimento do juiz na decisão e o perigo de inversibilidade, a execução da tutela antecipada, sua revogação e modificação, as tomadas de decisão e demais ações. 2009-07-20T20:50:57Z 2009-07-20T20:50:57Z 1996-09 Artigo LEYSER, Maria de Fátima Vaquero Ramalho. Breves apontamentos sobre a tutela antecipada. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 175, p. 60-65, jul./set. 1996. Disponível em: <http://www.revistajustitia.com.br/links/edicao.php?ID=175>. Acesso em: 15 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23048 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Tutela antecipada, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] |
| spellingShingle |
Tutela antecipada, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho Breves apontamentos sobre a tutela antecipada |
| description |
Discorre sobre a antecipação da tutela, de acordo com os dispostos no artigo 273 e parágrafo terceiro do artigo 261, ambos do Código de Direito Civil. Descreve o conceito e natureza jurídica. Indica os pressupostos: a prova inequívoca da alegação; o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Mostra o procedimento, as razões de convencimento do juiz na decisão e o perigo de inversibilidade, a execução da tutela antecipada, sua revogação e modificação, as tomadas de decisão e demais ações. |
| format |
Artigo |
| author |
Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho |
| title |
Breves apontamentos sobre a tutela antecipada |
| title_short |
Breves apontamentos sobre a tutela antecipada |
| title_full |
Breves apontamentos sobre a tutela antecipada |
| title_fullStr |
Breves apontamentos sobre a tutela antecipada |
| title_full_unstemmed |
Breves apontamentos sobre a tutela antecipada |
| title_sort |
breves apontamentos sobre a tutela antecipada |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23048 |
| _version_ |
1811125371619246080 |
| score |
12,587216 |