A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela
Discorre sobre a competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela, analisando a questão da competência exclusiva, competência concorrente e os aspectos normativos do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA).
| Autor principal: | Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23131 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-231312024-09-24 A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa Tutela, competência, Brasil Guarda de menor, competência, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Discorre sobre a competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela, analisando a questão da competência exclusiva, competência concorrente e os aspectos normativos do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA). 2009-07-24T16:59:48Z 2009-07-24T16:59:48Z 1995-12 Artigo GONÇALVES, Aparecida Maria Valadares da Costa. A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 46-48, out./dez. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=172>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23131 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Tutela, competência, Brasil Guarda de menor, competência, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] |
| spellingShingle |
Tutela, competência, Brasil Guarda de menor, competência, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela |
| description |
Discorre sobre a competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela, analisando a questão da competência exclusiva, competência concorrente e os aspectos normativos do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA). |
| format |
Artigo |
| author |
Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa |
| title |
A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela |
| title_short |
A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela |
| title_full |
A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela |
| title_fullStr |
A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela |
| title_full_unstemmed |
A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela |
| title_sort |
competência da vara da infância e juventude nos pedidos de tutela |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23131 |
| _version_ |
1811125373870538752 |
| score |
12,587216 |