O direito do consumidor
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-231712024-05-28 O direito do consumidor Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil Proteção e defesa do consumidor, direito comparado Sociedade de consumo, Brasil Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre o Direito do Consumidor, desde o seu surgimento. Aborda o aparecimento da sociedade de consumo que propiciou o aparecimento de relações jurídicas antes desconhecidas e a questão terminológica. Trata da evolução, autonomia, óbices à autonomia, a novidade do tema, a desordem sistemática e multidisciplinaridade. Tece considerações sobre a supra-individualidade do interesse de consumo, o tratamento anterior da matéria por outros ramos do direito, a mutabilidade da matéria de consumo e a ausência de juizados especiais. Por fim, ressalta que o Direito do Consumidor, como disciplina jurídica autônoma, é uma realidade em todo o mundo e que no Brasil, com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, está numa posição privilegiada para aclarar os contornos da nova disciplina. 2009-07-28T19:20:05Z 2009-07-28T19:20:05Z 1991 1992 Artigo de revista Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 670, p. 49-61, ago. 1991. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 160, p. 251-266, out./dez. 1992. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23171 pt_BR Open access Revista dos Tribunais Justitia |
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