Despoluição das águas
Expõe o problema da poluição das águas dos mares, dos rios e mananciais por dejetos industriais e domésticos. Traça uma análise sobre a competência executiva e legislativa dos municípios e estados. Examina os atos administrativos vinculado ou discricionário e a omissão administrativa. Por fim, verif...
| Autor principal: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-232292024-09-24 Despoluição das águas Martins Júnior, Wallace Paiva Controle da poluição, Brasil Degradação ambiental, Brasil Meio ambiente, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil Competência legislativa, Brasil Expõe o problema da poluição das águas dos mares, dos rios e mananciais por dejetos industriais e domésticos. Traça uma análise sobre a competência executiva e legislativa dos municípios e estados. Examina os atos administrativos vinculado ou discricionário e a omissão administrativa. Por fim, verifica a Lei n. 8.078/90 e a tutela jurisdicional. 2009-07-30T17:53:55Z 2009-07-30T17:53:55Z 1995-12 Artigo MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Despoluição das águas. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 88-103, out./dez. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23229>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23229 pt_BR Justitia |
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Expõe o problema da poluição das águas dos mares, dos rios e mananciais por dejetos industriais e domésticos. Traça uma análise sobre a competência executiva e legislativa dos municípios e estados. Examina os atos administrativos vinculado ou discricionário e a omissão administrativa. Por fim, verifica a Lei n. 8.078/90 e a tutela jurisdicional. |
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