A fraude contra credores e as ações pauliana e revocatória

Investiga as fraudes contra credores e as ações pauliana e revocatória, apresentando uma análise conceitual das referidas ações e seus requisitos. Observa os aspectos jurisprudenciais acerca do ônus probatório e a anterioridade do crédito, traçando um paralelo com a lei italiana. Por fim, tece algun...

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Autor principal: Palú, Oswaldo Luiz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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Resumo: Investiga as fraudes contra credores e as ações pauliana e revocatória, apresentando uma análise conceitual das referidas ações e seus requisitos. Observa os aspectos jurisprudenciais acerca do ônus probatório e a anterioridade do crédito, traçando um paralelo com a lei italiana. Por fim, tece alguns comentários sobre a legitimidade ativa e passiva e as ações falenciais.