O Código brasileiro de defesa do consumidor
Tece algumas considerações propedêuticas a respeito do Código brasileiro de defesa do consumidor. Em seguida, esclarece mitos e direitos básicos, bem como os instrumentos e as diretrizes de proteção do consumidor. Apresenta um estudo no campo do direito judiciário, destacando, além dos interesses co...
| Autor principal: | Filomeno, José Geraldo Brito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23241 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-232412024-09-24 O Código brasileiro de defesa do consumidor Filomeno, José Geraldo Brito Proteção e defesa do consumidor, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Tece algumas considerações propedêuticas a respeito do Código brasileiro de defesa do consumidor. Em seguida, esclarece mitos e direitos básicos, bem como os instrumentos e as diretrizes de proteção do consumidor. Apresenta um estudo no campo do direito judiciário, destacando, além dos interesses coletivos bastante ampliados, a extensão da legitimidade para a propositura das mencionadas ações coletivas a entidades e órgãos da administração pública. 2009-07-31T20:34:31Z 2009-07-31T20:34:31Z 1991-09 Artigo FILOMENO , José Geraldo Brito. O Código brasileiro de defesa do consumidor. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 155, p. 69-76, jul./set. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23241>. Acesso em: 14 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23241 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Proteção e defesa do consumidor, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor |
| spellingShingle |
Proteção e defesa do consumidor, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Filomeno, José Geraldo Brito O Código brasileiro de defesa do consumidor |
| description |
Tece algumas considerações propedêuticas a respeito do Código brasileiro de defesa do consumidor. Em seguida, esclarece mitos e direitos básicos, bem como os instrumentos e as diretrizes de proteção do consumidor. Apresenta um estudo no campo do direito judiciário, destacando, além dos interesses coletivos bastante ampliados, a extensão da legitimidade para a propositura das mencionadas ações coletivas a entidades e órgãos da administração pública. |
| format |
Artigo |
| author |
Filomeno, José Geraldo Brito |
| title |
O Código brasileiro de defesa do consumidor |
| title_short |
O Código brasileiro de defesa do consumidor |
| title_full |
O Código brasileiro de defesa do consumidor |
| title_fullStr |
O Código brasileiro de defesa do consumidor |
| title_full_unstemmed |
O Código brasileiro de defesa do consumidor |
| title_sort |
o código brasileiro de defesa do consumidor |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23241 |
| _version_ |
1811125375748538368 |
| score |
12,587216 |