O Ministério público no Tribunal de contas
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 650, p. 40-52, dez. 1989.
| Autor principal: | Mazzilli, Hugo Nigro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-233172024-09-24 O Ministério público no Tribunal de contas Mazzilli, Hugo Nigro Ministério público, competência, Brasil Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Tribunal de contas, Brasil Controle externo, Brasil Interesse público, Brasil Interesse público primário Interesse público secundário - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 650, p. 40-52, dez. 1989. Versa sobre a atuação do Ministério Público junto aos tribunais e conselhos de contas. Inicialmente aborda as origens e história do Ministério Público, seu campo de atuação, sua função jurisdicional, sua detinação institucional, seu posicionamento constitucional e seu papel como agente político. Por fim, aborda sobre controle externo e interno, as referências ao Ministério Público junto aos tribunais de contas na Constituição de 1988 e enfoca quais órgãos devem exercer as funções de Ministério Público junto aos tribunais e conselhos de contas. 2009-08-04T18:01:41Z 2009-08-04T18:01:41Z 1989-12 Artigo MAZZILLI, Hugo Nigro. O Ministério público no Tribunal de contas. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 148, p. 72-87, out./dez. 1989. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23317>. Acesso em: 25 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23317 pt_BR Justitia |
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