A questão das mensalidades escolares
Trata da questão das mensalidades escolares de estabelecimentos de ensino da rede particular e a influência que sofreram durante os planos de estabilização econômica, sobretudo quando da saída dos sucessivos congelamentos e criação ou extinção de índices econômicos.
| Autor principal: | Filomeno, José Geraldo Brito |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-233602024-09-24 A questão das mensalidades escolares Filomeno, José Geraldo Brito Mensalidade escolar, Brasil Mensalidade escolar, reajustamento, Brasil Ensino particular, Brasil Ação civil pública, Brasil Controle de preço, Brasil Plano de desenvolvimento econômico, Brasil Ministério público, Brasil Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil. [Plano Cruzado (1986)] Associação de pais e mestres, Brasil Brasil. [Plano Cruzado 3 (1987)] Brasil. [Plano Brasil novo (1990)] Brasil. [Lei n. 7.730, de 31 de janeiro de 1989] Brasil. [Decreto-lei n. 2.335, de 12 de junho de 1987] Brasil. [Decreto-lei n. 2.284, de 10 de março de 1986] Brasil. [Lei n. 8.024, de 12 de abril de 1990] Brasil. [Lei n. 8.177, de 1 de março de 1991] Ensino particular, preço Ensino privado Trata da questão das mensalidades escolares de estabelecimentos de ensino da rede particular e a influência que sofreram durante os planos de estabilização econômica, sobretudo quando da saída dos sucessivos congelamentos e criação ou extinção de índices econômicos. 2009-08-05T17:37:43Z 2009-08-05T17:37:43Z 1991-06 Artigo FILOMENO, José Geraldo Brito. A questão das mensalidades escolares. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 154, p. 49-59, abr./jun. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23360>. Acesso em: 14 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23360 pt_BR Justitia |
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Mensalidade escolar, Brasil Mensalidade escolar, reajustamento, Brasil Ensino particular, Brasil Ação civil pública, Brasil Controle de preço, Brasil Plano de desenvolvimento econômico, Brasil Ministério público, Brasil Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil. [Plano Cruzado (1986)] Associação de pais e mestres, Brasil Brasil. [Plano Cruzado 3 (1987)] Brasil. [Plano Brasil novo (1990)] Brasil. [Lei n. 7.730, de 31 de janeiro de 1989] Brasil. [Decreto-lei n. 2.335, de 12 de junho de 1987] Brasil. [Decreto-lei n. 2.284, de 10 de março de 1986] Brasil. [Lei n. 8.024, de 12 de abril de 1990] Brasil. [Lei n. 8.177, de 1 de março de 1991] Ensino particular, preço Ensino privado Filomeno, José Geraldo Brito A questão das mensalidades escolares |
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