Ato da Presidência n. 01, de 06/01/1994
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)
A questão das mensalidades escolares
Trata da questão das mensalidades escolares de estabelecimentos de ensino da rede particular e a influência que sofreram durante os planos de estabilização econômica, sobretudo quando da saída dos sucessivos congelamentos e criação ou extinção de índices econômicos.
| Autor principal: | Filomeno, José Geraldo Brito |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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